A PRIVATIZACION DA AUGA EN PORTUGAL

(JORNAL AVANTE)

Deputados do PSD e CDS apresentaram, a 31 de Maio, o projecto de resolução n.º 325 em que, dissimulados num conjunto de pseudo-boas intenções, se procura camuflar os três eixos centrais da sua política para o sector da água: aumento brutal das tarifas, retirada das competências aos municípios e privatização dos serviços.

O Governo, através da ministra da tutela, e o Grupo AdP, pela voz da sua administração, têm procurado fazer passar o sound bite da harmonização tarifária, que se reafirma como objectivo no presente projecto de resolução. Deixando agora de lado a pertinente questão que é a de saber se é de facto um objectivo interessante para os portugueses pagar tarifas de água iguais em todo o País, e a incontornável questão do modelo proposto, que pomposamente se designa de «solidariedade tarifária» mas que não é outra coisa do que mais um aumento da carga fiscal, criando mais um imposto indirecto, desta vez sobre o consumo de água – em que qualquer trabalhador das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto se constituirá em financiador dos consumos de água de qualquer grande empresário que possua um solar na Beira ou uma casa de praia no Litoral Alentejano, por via da «sobretaxa» de «solidariedade» a liquidar pelos utentes dos sistemas maiores –, foquemo-nos no essencial: qual o impacto para os utentes dos serviços do processo que se propõe? A resposta é muito evidente: um brutal aumento da factura da água. E, pasme-se, maior para aqueles que supostamente se pretende proteger, os dos sistemas mais pequenos.

Segundo o estudo periódico sobre tarifas de água¹ da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água (APDA) relativo ao ano de 2010, o preço/m3 do serviço de água (AA) e saneamento (AR) custava em Portugal (médias ponderadas para AA+AR) 1,37 euros/m3, para consumos de 10m3/mês (120m3/ano; 164,41,00 euros), e 1,46 euros/m3, para consumos de 17m3/mês (200m3/ano; 291,00 euros).

Aceitando o objectivo declarado pela AdP de «harmonizar» entre os 2,5 e os 3,0 euros/m3, e acreditando que se referem ao conjunto dos dois serviços (AA+AR), estamos perante um aumento médio de entre 82% e 118% para a 1.ª tipologia de consumo e de entre 71% e 105% para a segunda.

Nos quadros que publicamos em separado verifica-se que os maiores aumentos acontecerão nas regiões de Alentejo, Algarve, Açores e Madeira, ou seja em parte significativa do território considerado mais deprimido, ou seja naqueles território que supostamente se pretendia, através da harmonização, proteger do aumento da factura do serviço, variando nestas regiões o impacto desta medida de «solidariedade tarifária» entre 100% e 278% de aumento.

Acresce considerar, em cima deste já de si violento incremento das tarifas de água e saneamento, o que resultará, por consequência, sobre a tarifa de resíduos sólidos – nos municípios onde esta se encontra indexada à água por percentagem do valor pago, o que ocorre em parte significativa do território –, e o crescimento do valor a pagar pelo IVA, parcelas que no seu conjunto não deixarão de representar mais algumas dezenas de euros anuais.

Por outro lado, a intenção declarada de instituir um preço «harmonizado» representa um desrespeito pela autonomia dos municípios, entidades que, detendo a competência de suprir as necessidades das populações em água e saneamento, são também responsáveis pela definição das tarifas. Sendo grave esse desrespeito quando afirmado pelo Governo, torna-se insólito quando dado como adquirido pela administração de uma empresa pública que, com um absoluto desrespeito pela Lei, pelas instituições democráticas e pelos órgãos eleitos pela população faz tábua rasa das competências legais.

Privatizar é o objectivo

O caminho de afrontamento aos municípios é confirmado, no presente projecto de resolução e pelas múltiplas intervenções da ministra Assunção Cristas, na intenção de impor a designada integração vertical e horizontal dos diferentes operadores, na esmagadora maioria ainda municipais, em quatro ou cinco grandes sistemas. Imposição essa que se procura ocultar numa falsa e vaga declaração de intenções de promover a «flexibilidade e pluralidade das formas de gestão», sem respaldo na praxis governativa, que não só continua e aprofunda a chantagem sobre os municípios através da imposição de inexequíveis planos de pagamentos à AdP – respeitantes a dívidas que em grande medida resultam de um modelo de investimentos imposto aos municípios, sobre-avaliado e desfasado das reais possibilidades das finanças locais – bem como pela colocação de entraves legais (p.e. o impedimento de criação de novas empresas municipais) e pela total ausência de medidas de apoio ao Poder Local que pretenda reestruturar, num patamar intermunicipal, os serviços de atendimento à população. O objetivo é sem dúvida a retirada das competências e dos sistemas das mãos dos municípios para, ao mesmo tempo que acedem directamente à receita gerada, promoverem a organização dos sistemas à forma mais adequada aos interesses privados, com vista à sua futura privatização, sob o eufemismo de concessões.

Perante as evidências, resta perguntar por que se dá o Governo a tamanho trabalho de ocultação das suas intenções. A resposta, aqui como em muitas outras frentes da ação governativa, é óbvia: porque está consciente da oposição dos portugueses aos seus verdadeiros intentos de espoliação do património produtivo e de prestação de serviços de relevante interesse social, retirando-os de todos para os colocar ao serviço dos interesses económicos de alguns.

Importa pois denunciar o erro e a hipocrisia desta política, opondo-nos à subida generalizada das tarifas de água, à retirada das competências municipais e à privatização dos serviços.

^{1 «}Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2010», Comissão Especializada de Legislação e Economia, APDA. Lisboa, Dezembro de 2010.

EU ANTE O ACORDO DO PLENO DE VIGO SOBRE TARIFICACIÓN DO CONSUMO DE AUGA

Sede de Aqualia en Vigo

ESQUERDA UNIDA DE VIGO CONSIDERA “PAPEL MOLLADO” O ACORDO DO PLENO SOBRE PAGO POR CONSUMO EN AQUALIA E DENUNCIA QUE O QUE ESCONDE O PP NO CAMBIO TARIFARIO E APLICAR O CANON DA AUGA EN VIGO

EU considera que para poder modificar a tarificación na ordenanza municipal e que a empresa concesionaria non execute penalizacións ao Concello (que indirectamente pagamos todos os vigueses e viguesas) o único camiño é anular a PRÓRROGA A AQUALIA e evaluar de xeito real a remunicipalización do servicio evitando a entrada de capital privado nun sector tan acosado polos especuladores económicos na actualidade como o da auga e o saneamento.

EU continúa a defensa activa dun referendo popular vinculante sobre a prórroga que este goberno local otorgou a AQUALIA aínda tendo informes técnicos que o desaconsellaban, defensa que exemplificamos na recollida de sinaturas que dende fai meses levamos a cabo nas rúas e barrios de Vigo e que acumula máis de 6000 sinaturas uns meses antes da finalización da mesma.

EU igualmente defenderá á volta á xestión 100×100 pública do ciclo integral da auga, nun tempo no que a LEI DE AUGAS que promove a Xunta de Galicia amenaza con convertir un dereito nun negocio privado e altamente lucrativo. Pedimos que Vigo siga o exemplo de París e outros concellos galos que ante o lucro que xeneraban a multinacionais como Suez remunicipalizou o servicio en 2010 creando a empresa pública de augas de París.

En Esquerda Unida estamos de acordo en que se deben implementar medidas de cara a unha maior racionalización no consumo da auga que evite o seu malgasto. Mais consideramos que unha cantidade mínima de auga debería estar garantida a todas as persoas e non suxeita a ningún tipo de cobro, xa que logo Esquerda Unida oponse ao canón da auga que propón o PP na lei de augas de Galicia e que está no fondo do novo posicionamento municipal en Vigo de trocar o sistema tarifario.

O artigo 45º.1 da Lei de Augas di: Constitúe o feito impoñible do canon da auga o uso ou o consumo real ou potencial da auga de calquera procedencia, con calquera finalidade e mediante calquera aplicación, mesmo non consuntiva, por causa da afección ao medio que a súa utilización poida producir, considerándose incluída dentro desta afección a incorporación de contaminantes nas augas, e sen prexuízo dos supostos de non suxeición e exención previstos no artigo 7.

Isto supón que estarán suxeitas ao pagamento do canon da auga todas as persoas polo feito de consumir auga aínda que sexa mediante captación comunal, pozo ou auga da chuvia. É dicir, polo feito de estar vivas. Non se garante unha cantidade mínima exenta de pago, de onde se deduce o carácter unicamente recadatorio desta Lei. Supón outra volta de porca máis na liña de facer repercutir as consecuencias da actual crise económica sobre a maioría social.

ESQUERDA UNIDA DE VIGO APOIA A INICIATIVA CIDADÁ EUROPEA PROMOVIDA POR CC.OO E UXT “A AUGA É UN DEREITO HUMANO"

O procedemento da iniciativa, impulsada pola Federación Europea de Servizos Públicos (EPSU), é un novo mecanismo de participación da cidadanía europea, que require o respaldo dun millón de firmas de 9 Estados Membro, cun 1% do censo de cada un deles.

Esquerda Unida mostrou o seu apoio á iniciativa “A auga é un dereito humano” (Water is a Human Right), promovida por CC.OO e UXT en España, e impulsada pola Federación Europea de Servizos Públicos (EPSU), que se desenvolve a través dun novo mecanismo de participación da cidadanía europea na política comunitaria que entrou en funcionamento o 1 de abril de 2012, e polo cal a Comisión Europea ha de ter en conta a petición presentada por unha organización legilitimada para iso, cando conte co respaldo dun millón de firmas representativas de 9 Estados Membros, e cun 1% do censo de cada un. En España o obxectivo mínimo son 50.000 firmas.

A iniciativa “A auga é un dereito humano” pretende lograr que “o acceso ao auga sexa considerado un dereito humano básico na Unión Europea como xa fixo Nacións Unidas a escala planetaria”. Como consecuencia, “a Comisión Europea debe lexislar coa finalidade de evitar que a auga sexa tratada como unha mercadoría e co obxectivo de que sexa considerada un “servizo básico”. Así mesmo, a iniciativa trata de restrinxir no ámbito europeo os abusos do mercado e das empresas e a privatización do abastecemento e saneamento.

Na proposta presentada á Comisión Europea, solicítase, entre outras cuestións, “incluír o dereito humano á auga e saneamento en todas as comunicacións relativas á auga, garantir servizos de auga (segura, saudable e económica) e saneamento para todas as persoas da UE e renunciar á comercialización dos servizos de auga, mediante a súa exclusión das normas do mercado interior”.

A través da web da iniciativa ‘www.right2water.eu‘ está a levarse un rexistro previo das persoas interesadas en participar.

ACTO INFORMATIVO NA AAVV CAMIÑO VELLO DE COIA (VIGO)

Declaración da Esquerda Europea con ocasión do Foro Alternativo Mundial da auga celebrado en Marsella, Francia, do 14 ao 17 de marzo de 2012

A Esquerda Europea está decididamente comprometida na defensa dos recursos naturais e os bens comúns da humanidade, onde destaca de forma especial a auga, un recurso vital e escaso. Debido a este compromiso participou e apoiou activamente o Foro Alternativo Mundial da auga, que se clausurou hoxe en Marsella, Francia, e que se celebrou durante os días 14 a 17 de marzo de 2012.

Do mesmo xeito que o aire, o sol e os bosques, a auga é un recurso da humanidade que debe preservarse para manter os ecosistemas que permiten a vida sobre a Terra. A auga non é, en ningún caso, unha mercadoría.

A Esquerda Europea defende con firmeza o dereito inalienable ao auga como dereito humano e ben común da humanidade, comprometida na loita por lograr a propiedade e xestión pública da auga e dos servizos de saneamento que eviten a degradación e faciliten a reutilización deste recurso.

A crise actual do capitalismo neoliberal pon en perigo o conxunto dos recursos naturais e os bens de propiedade común. Vemos, por exemplo, aos gobernos europeos utilizar a crise como pretexto para establecer un proceso brutal de privatizacións sen límite e en todos os ámbitos. Converteron a débeda pública na punta de lanza do mecanismo destinado a privatizar todo o público, como nos mostra con toda crueza o caso de Grecia, onde en dous meses privatizaranse todas as entidades públicas que xestionan a auga.

Nesta situación, a Esquerda Europea denuncia a configuración actual do Foro Mundial da auga xa que está promovido polas grandes compañías privadas que pretenden apropiarse da auga co único obxectivo de comerciar con ela e incrementar os beneficios empresariais, eliminando, ao tempo, toda posibilidade de intervención democrática na xestión da auga por parte da cidadanía.

Con todo, para a Esquerda Europea, a implicación da cidadanía, de acódelas usuarias da auga, das asociacións ecoloxistas, dos sindicatos, das asociacións veciñais e das administracións públicas locais, é un obxectivo esencial na loita contra a ameaza de privatización. Por iso apoia a ampla loita social que se desenvolve en Europa en defensa da auga e, sobre todo, apoia o método do referendum promovido desde a base da sociedade que abre a consulta a toda a cidadanía sobre a propiedade e xestión pública da auga (Italia, Portugal, España, Francia,?).

En efecto, a Esquerda Europea considera que só un verdadeiro servizo público pode garantir o dereito á auga. Este servizo público ten que fundarse sobre unha organización descentralizada e controlada localmente polos plenos municipais e parlamentos autonómicos, acódelas usuarias e o mundo do traballo. Isto non pode ser realizado máis que co soporte financeiro do estado nos ámbitos autonómicos, estatais e europeos, colectivizando os medios para facilitar a repartición de cargas de forma xusta e solidaria, con acceso universal e equitativo á auga e ao saneamento independentemente do lugar onde se viva, creando a formación profesional regulada na área do coñecemento relativa á auga e desenvolvendo a investigación científica pública neste terreo xa que hoxe está acaparada pola multinacionais da auga. Na práctica, o devandito tradúcese na garantía de acceso á cantidade mínima de auga que necesita cada persoa para vivir (50 litros de auga por día e persoa segundo a recomendación de Nacións Unidas), e nunha xestión que diferencia os usos da auga (domésticos, agrícolas, industriais, de luxo,...) como resposta ao interese xeral da cidadanía.

A Esquerda Europea apoia tamén as loitas e iniciativas impulsadas, por parte das organizacións políticas que a integran, desde as institucións democráticas representativas dos ámbitos municipal, autonómico, estatal e europeo e a favor da propiedade e xestión pública da auga como dereito social a preservar.

Por iso propugna na Unión Europea a creación do Fondo Social e Solidario que substitúa ao actual «Fondo Europeo de Estabilidade Financeira», xa que este último só serve para impor austeridade á gran maioría das persoas, a parte da sociedade que non é responsable da crise financeira existente. O fondo europeo proposto é unha banca pública destinada a facilitar os investimentos ao servizo da actividade produtiva que xera desenvolvemento humano, social e ecolóxico. Devandito fondo ten que efectuar tamén un papel motor na posta en marcha da colaboración «pública-pública» en materia de cooperación internacional, para crear unha alternativa de carácter mundial ao saqueo orquestrado polas transnacionais.

MATTEO GUAINAZZI "FINANCIARIZACIÓN DOS RECURSOS NATURAIS"

Matteo Guainazzi - Financiarización de los Servicios y de los Recursos Naturales from ATTAC.TV on Vimeo.

EN DIRECTO DENDE MARSELLA, FORO ALTERNATIVO DA AUGA. EXPLICANDO COMO REMUNICIPALIZAR

Stream videos at Ustream

Se presenta en Sevilla la Red Agua Pública, la primera plataforma estatal contra la privatización del agua

Numerosas entidades de la sociedad civil suscriben el manifiesto de la Red

Sevilla, 06-03-2012.

Bajo el lema “Se escribe AGUA, se lee DEMOCRACIA”, esta mañana se ha presentado en rueda de prensa la Red Agua Pública, una plataforma estatal que nace en defensa del modelo de gestión pública del agua, un modelo con transparencia, respeto a los ecosistemas, eficiencia y control público.

Esta red estatal nace con el objetivo de coordinar a todos los movimientos existentes contra la privatización de la gestión del agua, intercambiar experiencias y colaborar en las estrategias de lucha.

Lola Yllescas, de la Red Agua Pública, ha aclarado que esta iniciativa es una respuesta coordinada ante la aceleración del proceso de privatización de los servicios públicos de agua potable y saneamiento (el Canal de Isabel II, Lugo, Jerez de la Frontera, Puerto de Santa María, Aigües Ter-LLobregat, etc. son ejemplos de ello), así como una acción para una gestión pública del ciclo integral del agua, transparente y con participación ciudadana.

Asimismo, los representantes de la red han expuesto los principales mecanismos utilizados por las empresas privadas para asegurarse la rentabilidad del negocio: subida de las tarifas, no inversión (con consiguiente empeoramiento de la calidad del servicio), despidos y el mercado de inputs secundarios (servicios internos del sector como robotización, ósmosis interna o depuración, entre otros, que las empresas gestoras blindan en sus contratos con la Administración, para prestarlos con sus filiales a precios por encima del mercado, dado que no tienen competencia).

Paralelamente a la presentación en Sevilla, hoy mismo la Red Agua Pública también ha sido presentada internacionalmente en Bruselas, durante el evento “Alternativas para el Año Europeo del Agua”.

La Red Agua Pública reúne a varias asociaciones y plataformas constituidas por todo el Estado español. Actualmente las organizaciones adheridas son la Asociación Española de Operadores Públicos de Abastecimiento y Saneamiento (AEOPAS); la Asamblea Paz-Fama-Vistabella (Murcia); la Coordinadora en Defensa de la Gestión Pública del Agua en Jerez; Ecologistas en Acción; la Federación española de Ingeniería Sin Fronteras; la Plataforma “Aigua és vida”; la Plataforma contra la Privatización del Canal de Isabel II; y la Red Andaluza de la Nueva Cultura del Agua.

Pulsa a continuacion para ver el manifiesto.

EU APOSTA POLO MODELO FRANCÉS DE XESTIÓN DA AUGA




París retornou ao público o servizo de augas en 2010
ao detectar un sobrecuste dun 25% na xestión privada.
Máis 50 Concellos galos seguiron o exemplo da capital.

 

ESQUERDA UNIDA recorda que en Francia dende 2000 e tras centos de denuncias dos procesos de privatizacións dos anos 80 e 90 (alguns deles con condenas de cárcere como no caso da privatización do servicio de augas de Grenoble) centos de concellos franceses están recuperando o servicio municipal de augas, entre eles París que dende 2010 xestiona públicamente o servicio ao entender que o custe de xestión privado era un 25% máis elevado. EU pide que este mesmo modelo (evaluación real do custe privado) se aplique a AQUALIA para evitar o sobrecuste aos veciños e veciñas por intereses especulativos privados.

Para o coordenador local de EU en Vigo, Rubén Pérez de non derrotar o anuncio do goberno do PSOE en Vigo de ampliar ate 2020 a concesión a empresa privada AQUALIA do servicio de augas e saneamento de Vigo, (concesión que remataba en 2015) estaríamos diante dunha oportunidade perdida para facer deste servicio non un negocio senón un xeito sostible, social e público orientado ao interés xeral da cidade. EU, engadíu Rubén Pérez repartirá miles de pasquíns na cidade explicando as posibilidades de outra política pública de auga e saneamento (adxuntase a esta nota)

A finalización da concesión de AQUALIA en 2015 é un momento idóneo para plantexar a volta a unha EMPRESA MUNICIPAL DE AUGAS e evitar xestión privada de calquera das fases do ciclo integral da auga e polo tanto o artellamento dunha política de taxas e canons claramente progresiva. Porque deste xeito podemos xestionar adecuadamente a demanda de auga nos fogares, oficinas, hostalaría, comercios e empresas coñecento previamente o consumo de auga e comparalo co consumo medio diario por persoa. Este modelo de remunicipalización dende 2000 o están aplicando moitos concellos franceses (París en 2010)  ante a evidencia que o servizo privado era costoso tanto para o concello como para o cidadán.

É necesario un novo modelo de xestión que incentive o aforro no uso doméstico, de servicios e industrial, que obrigue ás industrias á depuración selectiva das súas augas residuais e a reciclalas correctamente, que obrigue a reutilizar a auga depurada na EDAR, aireada e saneada,  para usos de xardiñería e limpeza de rúas. Hoxe unha familia que consuma 10 m3 paga 34,24 euros/bimestre e unha familia que consuma 30 m3 paga 38,42 euros, esa pequena diferencia se debe sólo ó “canon de saneamento”, xa que por “abastecemento”, “saneamento”e “cota fixa” páganse 32,15 euros ainda que teñas a casa pechada. SE CONSUMIRAMOS O QUE PAGAMOS OS NOSOS ENCOROS ESTARÍAN BALEIROS.

Dende un punto de vista social, dado que se trata dun recurso vital, sería lóxico que houbera un consumo mínimo gratuíto, e partir de haí unha forte progresividade da tarifa de xeito que se incentivase o aforro de auga, e pagase máis en termos absolutos e relativos, quen máis consume.

Si houbera un suministro de auga non potable para uso industrial, agrícola e gandeiro, aforraríase enerxía e poderíase suministrar auga máis barata para estes usos. Aínda que para regadío deberase utilizar a procedente do sistema de regadío. Ese suministro sería máis factible si existise en Vigo unha ordenación do territorio que permitise a localización e concentración desas actividades.

¿SABÍAS QUE.....

Portada do díptico de campaña de EU

....Antes de 1990 o servicio de auga e saneamento na cidade de Vigo era xestionado mediante unha empresa pública EMAVISA?

Pois si,  e como empresa pública funcionaba con orzamento base 0 porque entendía como indispensables os gastos necesarios en infraestructura para garantir o servizo, igualmente pagábase por consumo .

As presións que grandes corporacións como FCC fixeron ao goberno socialista de Felipe Gonzalez a nos anos 90 para que ser privatizaran todos os servizos públicos municipais non fóron alleas aos gobernos locais e en Vigo a corporación presidida por Manuel Soto decidíu privatizar o servizo en 1990 dando lugar a SERAGUA, empresa privada que modificaba sustancialmente o xeito non só de xestionar o servizo senón de FACTURALO, empezando a funcionar en adiante o sistema de pago por bloques que introducía o feito de que pagábase un primerio bloque de 30 metros cúbicos aínda que a maioría dos veciños e veciñas non chegaban a tal consumo.

O negocio da auga privatizada foi vento en popa, FFC fíxose con gran parte dos servicios en grandes e medianos municipios e en 2001 creou un novo grupo chamado AQUALIA que convertíuse nun auténtico lobby con poder ante concellos e partidos políticos representados.

O propio plego de concesión establecía unha serie de medidas que deixaron ao concello sen capacidade negociadora ante AQUALIA, sobre todo ao establecer un tope máximo de inversión en obra (saldo agotado fai anos) e a permitir unha tarifa abusiva e que non contribúe ao aforro,  por poñer un exemplo: unha familia que consuma 10m3 e unha que consuman 30m3 pagan case o mesmo. Xa que a primeira paga 34,24 euros/bimestre e a segunda 30m3 paga 38,42 euros. O truco está en establecer un primeiro bloque de 30m3, sendo esa pequena diferencia ó "canon de saneamento", xa que por "abastecemento", "saneamento"e "cota fixa" páganse 32,15 euros aínda que non abras nin un grifo.

Os incrementos de tarifas dende a privatización foron monumentais, sobre todo nunha cidade donde a maioría das familias consume realmente menos de eses 30 metros cúbicos fixo de agua. Igualmente a excusa da empresa do agotamento das inversións recollidas no plego fai que dende anos non se melloren acometidas e se mellore a rede ante a indiferencia cómplice das corporacións que fóronse sucedendo con maiorías do PSOE, BNG e PP.

A concesión inicial de 25 anos remata no 2015 pero o Alcalde de Vigo, Abel Caballero, contraviñendo incluso informes técnicos que o contradecían quere prorrogar outros 5 anos máis (ate o 2020) a cambio de recursos económicos otorgados pola concesionaria.

A finalización da concesión de AQUALIA é un momento idóneo para plantexar a volta a unha EMPRESA MUNICIPAL DE AUGAS e evitar xestión privada de calquera das fases do ciclo integral da auga e polo tanto o artellamento dunha política de taxas e canons claramente progresiva. Consideraos que é necesario un novo modelo de xestión que incentive o aforro no uso doméstico, de servicios e industrial, que obrigue ás industrias á depuración selectiva das súas augas residuais e a reciclalas correctamente, que obrigue a reutilizar a auga depurada na EDAR, aireada e saneada,  para usos de xardiñería e limpeza de rúas.

Non podemos permitir que unha empresa privada siga empregando as malas decisións políticas: privatizacións, plegos con cláusulas desventaxosas para o Concello.... como escudo para enriquecerse á costa dun dereito como é a auga, un dereito que ten que ser, como tal, público e polo tanto baseado na xustiza fiscal e na equidade social.